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13/12/2017

A IMPORTÂNCIA DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPNs) NO ESPÍRITO SANTO (ES)


Macaco Prego na RPPN Reluz/Marechal Floriano-ES

Comunicação proferida no dia 04 de dezembro de 2017 na tribuna livre da
 Assembleia Legislativa do Espírito Santo por Renata Bomfim[1]

Comunicação dedicada às memórias de Augusto Ruschi e Paulo Cesar Vinha

Senhores e senhoras, boa tarde!
Meu nome é Renata Bomfim e juntamente com o meu esposo, Luiz Bittencourt, criamos e gerenciamos a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reluz, localizada em Marechal Floriano.
Estou aqui para falar sobre a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), do papel que desempenham como prestadoras de importantes serviços ambientais e de como os RPPnistas Capixabas necessitam de apoio para manter e desenvolver trabalhos nas RPPNs.
Vale destacar que considero essa pauta suprapartidária, visto que o meio ambiente é um tema do interesse de toda sociedade.
Senhores deputados e senhoras deputadas, há no Espírito Santo um grupo de proprietários que, conscientes de seus papéis como cidadãos e movidos pelo interesse de preservar o meio ambiente, destinou parte de suas propriedades rurais para a PRESERVAÇÃO PERMANENTE transformando-as em RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural).
A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL é uma unidade de conservação (UC) de caráter privado (mas de interesse público), gravada com perpetuidade da matrícula do imóvel (o que não afeta a titularidade do mesmo), e seu objetivo principal é conservar a biodiversidade.
No que diz respeito às leis, desde a criação do código Florestal em 1965[2], a proteção da biodiversidade em terras privadas vem sendo discutida. No ano de 2000 foi aprovada a LEI  FEDERAL 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), do qual as RPPNs fazem parte, e em 2013, o DECRETO ESTADUAL 3.384-R[3] passou a regulamentar as RPPNs no Espírito Santo.
Existe hoje cerca de 53 RPPNs no ES prestando importantes serviços ambientais para a toda a sociedade capixaba, o que faz com que esse modelo de reserva seja reconhecido como sendo “de interesse público”. Os serviços ambientais prestados dizem respeito a ar puro (oxigênio), água limpa e acessível, solos férteis, estabilidade das condições climáticas e florestas ricas em biodiversidade que garantem a saúde e a qualidade de vida, especialmente nas cidades.
A continuidade desses serviços essenciais à sobrevivência tanto do ser humano, quanto de outras formas de vida (animais e plantas), depende diretamente da conservação e da preservação ambiental. O que seria da agricultura sem as abelhas e insetos polinizadores? Sem as nascentes que brotam no interior das matas para alimentar os rios? O que seria de nós sem as matas?
Além de importantes prestadoras de serviços ambientais, as RPPNs são polos irradiadores de ideias sustentáveis com espaços para visitação (ecoturismo, trilhas interpretativas), pesquisas científicas, educação ambiental e vivências. As RPPNs também abrigam uma variedade de espécies da Mata Atlântica capixaba em perigo de extinção, como a preguiça-de-coleira, o macaco prego, a cutia, a rãzinha, o besouro de chifre, entre muitos outros.
Muitos proprietários rurais me perguntam o que ganham transformando as suas matas em RPPN, e eu respondo que ganham, além da satisfação de ter uma reserva para chamar de sua, ganham o desconto no ITR (Imposto Territorial Rural), que  no meu caso custa R$10,00 por ano (valor que pode variar com o tamanho da área e o tipo de atividade produtiva).
 Observamos que de um lado os RPNNistas capixabas amargam a falta apoio, enquanto do outro lado assistimos a grandes investimentos no fomento de atividades extrativistas e no cultivo de monoculturas. Essa falta de incentivo e de investimentos nas RPPNs reflete-se em números, por exemplo, em 2016 apenas uma RPPN foi protocolada no IEMA (a minha). É praticamente nulo o incentivo que os RPPNistas recebem e, os descontos fiscais apregoados no Decreto Estadual 3.384-R, ainda não nos alcançaram.
É alarmante constatar que o movimento RPPNista capixaba engatinha frente às políticas públicas desenvolvidas em outros Estados que já possuem, inclusive, o ICMS ecológico[4] que possibilitando incentivos na gestão das RPPNs e que seus gestores possam realizar projetos e benfeitorias para melhor desenvolver as Reservas.
É com muita dificuldade que os RPPNistas capixabas defendem e cuidam das matas, realizando projetos de reflorestamento, educação ambiental, disponibilizando espaço para pesquisa, lidando no dia a dia com caçadores, invasores, traficantes de aves, de plantas, e custeando do próprio bolso as obras, os equipamentos e os insumos que utilizam.
Com o reconhecimento das prefeituras onde estão localizadas, as RPPNs nem sempre recebem apoio municipal, apoio descrito como prioritário e garantido por lei nacional.
Urge melhorar o Decreto referente às RPPNs e fazer com que ele seja cumprido, bem como é URGENTE à criação de editais, incentivos fiscais e benefícios que fomentem a gestão das RPPNs e a criação de novas RPPNs. Disso depende a água nossa de cada dia, a qualidade do ar que respiramos e a manutenção da beleza e da biodiversidade de um Estado que, em 1500, foi chamado de “a mais rica capitania do Brasil”, de “quinhão farto” e que, desde então, sofre com a exploração, o desmatamento e o plantio desenfreado espécies de monoculturas.
Frente às questões apresentadas, vimos solicitar o apoio dos Senhores deputados(as) com referência, entre outras providências, a criação de:
- Incentivos para pesquisas por meios de editais da FAPES;
- Incentivos fiscais para a aquisição de insumos, máquinas e veículos tracionados;
- Criação de editais para projetos de educação ambiental e ecoturismo nas RPPNs;
- Incentivo para a implantação de energias renováveis.
-  Incentivos fiscais para produção agroecológica em RPPNs
Renata Bomfim

Apoiam essa iniciativa os RPPNistas:
Renata Bomfim e Luiz Bittencourt- RPPN Reluz- Marechal Floriano
Clóvis Arnaldo Koehler e Silvana Brickwed de Koehler- RPPN Koehler- Marechal Floriano
Sebastião Francisco Alves- RPPN Remy Luiz Alves- Muniz Freire. Membro da Diretoria da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – CNRPPN.
Jaime Roy Doxsey – RPPN Rio Fundo – Marechal Floriano
Jucenio Romagna (Instituto IBramar) – RPPN Uruçu Capixaba- Domingos Martins
João Luiz Madureira Jr.; Luiz Renato Madureira – RPPN Mata da Serra- Vargem Alta
José Antônio Borges Alvarenga- RPPN Macaco Barbado- Santa Maria de Jetibá
Dalva Ringuier- RPPN Águas do Caparó- Dores do Rio Preto





[1] Renata Bomfim é mestre e doutora em Literatura Comparada pela UFES com aperfeiçoamento em Literatura Iberoamericana pela Universidade de Évora, em Portugal. Atualmente trabalha como docente do Centro de Letras da UFES. Educadora socioambiental, foi co-coordenadora dos projetos Zenzinho e Compaz no Mosteiro Zen Budista, em Ibiraçu, entre os anos de 2008 e 2014.  É escritora e poetisa (www.letraefel.com). Proprietária e gestora da RPPN Reluz, localizada em Boa Esperança, Marechal Floriano/ES. A RPPN Reluz está aberta para a pesquisa científica e, nesse momento, trabalha sua estrutura física para acolher um viveiro de soltura de pássaros e grupos para vivências ambientais e palestras.
[2] O primeiro código florestal brasileiro data de 1934.
[4] Estados que já possuem o ICMS ecológico: Paraná, Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Outras informações sobre o ICMS ecológico: http://www.icmsecologico.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=125&Itemid=72

05/11/2017

11º Aniversário Vegano Renata Bomfim (21/11/1972)


Amigos, vem ai a 11ª edição do nosso aniversário vegano. 
Obrigada desde já àqueles que quiserem e puderem presentear a poeta nesse dia. Beijos. Renata Bomfim

02/11/2017

LITERATURA NO ESPÍRITO SANTO: MARLY DE OLIVEIRA: A SUAVE PANTERA

Essa apresentação integra os seminários apresentados na disciplina Literatura no Espírito Santo, ministrada por mim na UFES. Decidimos compartilhar o material produzido objetivando contribuir para com a divulgação dos escritores da terra capixaba. Parabenizo meus pupilos, também, pela apresentação oral que demonstra o interesse pelo tema. 

12/09/2017

Relíquias (Renata Bomfim)

Ah! minha rudeza,
Sou casca grossa de árvore milenar,
Para além da beleza sei, como ninguém,
arranhar, ferir, fazer sangrar...
Fui banida das aldeias tecnológicas,
Caim nem um pouco arrependido,
Poeta expulso da pólis por
Criar quizumba e recitar palavras
perigosas como amor e liberdade...
Errante, sigo pelos caminhos recolhendo
Os espólios da guerra,
Objetos quebrados entre escombros:
Relíquias da minha solidão.

11/09/2017

Concordia de clases (Poema de Pedro Sevylla de Juana)

                      Dedicado a Amancio Ortega

HIC ET NUNC
Ah, mi España,
paulatina síntesis atroz de este Planeta,
lugar donde al nacer estuve a punto de morir
y hoy, de impotencia y dolor, acaso muera.

PLANTEAMIENTO
Era jueves, catorce,
cuando
tout à coup, de repente
conocimos el rumor
que aseguraba la posible inmortalidad
de los ricos más ricos,
y supimos que alcanzando en euros
los cien millones
de capital uno o diverso,
Dios había decidido
que los ricos más ricos vivieran
por lo siglos de los siglos.

Sentimos, y hay que destacarlo,
la mayor alegría
de nuestra pobre vida de pobres,
contribuyentes natos y netos
al enriquecimiento creciente y bien crecido
de los contrariados,
permanentemente insatisfechos,
ricos.

Alegría sí, mucha, inenarrable
-ancianos, adultos y niños-
pues, al fin,
nuestro esfuerzo íntegro y constante:
un día después de otro, hora tras hora
dedicado a alimentarnos con lo mínimo
y a enriquecerlos al máximo,
cumplió su elevado objetivo.

Quedaba claro,
no éramos tan inútiles
como nos hizo creer su descaro.

NUDO
Hubo multitud de comentarios
y algunas
especulaciones;
incluso se llegó a pensar en la existencia
de letra pequeña en el acuerdo,
-fruto de la intervención del Demonio,
negociación a dos: Cielo e Infierno-
que añadiera requisitos más difíciles
de cumplir,
por ejemplo:
que hubiera un límite hacia arriba,
por ejemplo:
que al llegar a los millones
ciento veinte
en el capital del rico
el derecho a la inmortalidad
se perdiera facto ipso.

Imaginando el apresurado
proceso de enriquecimiento
y el parón consiguiente
-las argucias: esas limosnas repentinas
carentes de continuidad,
y la vuelta al crecimiento ya sin prisas
con moderación-
soltábamos la risa.

Parón y limosnas
que no debían ser excesivos,
ya que se trataba de conseguir
la difícil armonía, el equilibrio;
pues si bajaba la fortuna de los cien
millones limpios
la muerte llevaría a los desafortunados
a su cubil estrecho y frio.

Lamentamos al instante;
tan insólita situación
viendo en ella, los pobres
-acostumbrados a sufrir
un averno de angustia y zarandeo
en nuestra existencia de exiguos-
sintiendo en ella un insufrible tártaro
incrustado en la ansiosa existencia de los ricos.

DESENLACE
Por si acaso; no fuera a ser
cierto
el rumor,
muchos acumuladores, moderando
su extraordinario apetito
adoptaron mi lema:
“Lucha hasta el equilibrio”.



PSdeJ El Escorial 30 de agosto de 2017

10/09/2017

A semente sonha (Renata Bomfim)

A semente sonha imagens 
espetaculares,
o desejo faz com que toque
maciez desconhecida;
é como se estranhas asas a elevassem
para a luz e para cima:
perfume indizível, explosão de cores,
flores: EPIFANIA!

*** Minha fascinação pelas sementes vem de longa data. Sempre me abismou a ideia de uma semente guardar dentro de si milhares de outras árvores, com suas sementes, flores e frutos. Até que passei a não jogá-las mais no lixo, e sempre que como uma fruta tenho um vasilhame onde as deposito até encontrar uma terrinha onde possam ter uma chance de se tornarem o que estão programadas para ser desde sabe Deus quando.É lindo ver o abacateiro dar frutos pela primeira vez, lembro ainda de ter deitado a semente no solo e de vela-la crescer. Hoje os macacos brincam nos seus galhos e de uma maneira muito estranha reconheço que, nesse percurso acidentado,- que é a minha vida -, fiz algo bom. 
Sim, as sementes sonham enquanto dormitam, seus corações pulsam e elas sabem que chegará o momento da brotação. RB.   

09/08/2017

Día bruto (Renata Bomfim)

Ven conmigo,
Un nuevo día brilló.
Llueve, amor.

Día bruto,
diamante.
El sol vigila
(tímido, obtuso),
suma asombro una luz
(azul)
brillar aquí desde el fondo,
de mí,
Mi Yo profundo,
Ese Yo que se desconoce,
Un Yo que es mucho más que eso.
(devenires)

Soledad,
Lágrima peregrina,
Corazón en fuga,
Delirio.
Esa soy yo...
Por eso ven

Acércate delicado y abierto,
Ese día bruto y ceniza.

Ven conmigo.

 Tradução para o castelhano por Pedro Sevylla de Juana

31/07/2017

Dia bruto (Renata Bomfim)

Vem comigo,
Um novo um dia raiou.
Chove, amor.

Dia bruto,
diamante.
O sol espia
(tímido, obtuso),
assiste pasmo uma luz 
(azul)
Raiar aqui do fundo,
de mim,
Eu profundo,
Eu que se desconhece,
Eu que não é apenas isso.
(devires)

Solidão,
Lágrima peregrina,
Coração em fuga,
Delírio.
Essa sou eu...
Por isso vem!

Chega delicado e aberto,
Nesse dia bruto e cinza.

Vem comigo.